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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
ESG não é despesa, é, sim, investimento
Por Érica Assunção.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 15:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:40
Operação Resgate: suspeitos de pedofilia e exploração sexual são presos em ação do GAECO
Crianças recebiam valores entre R$ 20 e R$ 60 reais, além de pequenos presentes, como roupas e lanches, em troca de serviços sexuais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:59
TJSP mantém condenação de integrantes de facção que planejavam resgate de líder
Plano descoberto após apreensão de instruções codificadas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:14
DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 09:45
Investimento empresarial nas eleições é germe da corrupção
“É preciso que seja estabelecido também um teto, fixado por lei, de gastos máximos de campanha. A cada eleição há um crescimento milionário e geométrico destes custos. Atualmente, apenas a candidatura presidencial do Brasil está em torno de um bilhão de reais”, disse Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:45
Sancionadas leis que aprovam crédito para investimento no Judiciário
Lei determina que a principal fonte para manutenção do fundo será o pagamento de custas e taxas judiciárias
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:00
Escola em Pitimbu deve ter investimento em acessibilidade
De acordo com o MP, a situação reclama urgente atuação jurisdicional, uma vez que há inúmeras crianças e adolescentes deficientes excluídos das redes regulares de ensino
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Conversão de créditos estrangeiros em investimento. Operação "simbólica" de câmbio.
CPMF. Incidência. Circular-Bacen nº 2997/2000.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O imposto sobre fortunas e o investimento no exterior
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:05
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 09:25
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Array Publicado em 2020-12-08T18:39:30+00:00
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
devedores haviam sido cancelados por falta de pagamento e adquiriram a qualidade de mero investimento financeiro.